RELAÇÕES COMERCIAIS
Compra e venda mercantil; títulos de crédito; falências e concordatas; leasing, transportes; representação comercial; seguro; factoring; franchising; know-how.

SOCIEDADES CIVIS E COMERCIAIS
Criação, fusão, aquisições, transformações e cisão; conflitos entre acionistas; acordo de acionistas; retirada de sócio.

RELAÇÕES DE TRABALHO
Consultoria preventiva; contratos de trabalho ; rescisões; dissídios coletivos; defesas administrativas junto a Delegacia Regional do Trabalho; defesas judiciais.

RELAÇÕES CÍVEIS
Contratos; cessões de crédito; perdas e danos e lucros cessantes; danos morais; responsabilidade civil por acidente, doença profissional, erro profissional; transações imobiliárias.

DIREITO BANCÁRIO, FACTORING E FOMENTO MERCANTIL
Sistema Financeiro Nacional, Contratos Bancários, recuperação de crédito, Descontos, Conta Corrente, Contratos de Financiamentos, Seguros, Fomento Mercantil, COAF, Banco Central, Duplicatas, Contratos de Fomento Mercantil, Análise de Crédito.

TRANSPORTE
Busca e Apreensão, Mandado de Segurança, Liberação de Ônibus, Leasing, Defesas de Indenizações, Contratos de Arrendamento Mercantil, Seguros, Cargas.

DIREITO DO DESPORTO
As principais áreas da nossa prática no sector desportivo incluem aconselhamento em litígios laborais, Direito Comunitário e Direito da Concorrência, elaboração de Contratos, propriedade intelectual, branding e patrocínios, bem como as implicações fiscais respectivas.

DIREITO PÚBLICO
Elaboração de pareceres, defesas judiciais e administrativas, consultoria preventiva, planejamento tributário municipal, estadual, federal. Propositura de Ações Judiciais, acordos e convenções. Licitações Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais emendas constitucionais. Execuções fiscais, embargos e auditorias.

RELAÇÕES IMOBILIÁRIAS
Compra e venda, regularização, escritura, registros, averbações, desmembramentos, remembramentos, incorporações imobiliárias, convenções de condomínio, soluções administrativas e judiciais.

MEIO AMBIENTE
Licenciamentos; registro no cadastro técnico de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadores de recursos ambientais; defesas administrativas e ações judiciais questionando multas e outras penalidades; taxa de fiscalização ambiental.

ÓRGÃOS REGULADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Procedimentos administrativos junto a órgãos como ANEEL, ANATEL, ANP e ANA.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO
Declaração de crédito; execução de crédito; embargos a execuções, recuperação de crédito, planejamento tributário.

CONTRATOS INTERNACIONAIS
Elaboração, negociação; letras de crédito; transporte; transferência de tecnologia; registro junto ao Banco Central.

TRIBUNAIS SUPERIORES
Interposição e acompanhamento de recursos; memoriais; sustentação oral; homologação e execução de sentença estrangeira ou laudo arbitral.

AUDITORIA LEGAL
Análise de contratos; relações jurídicas; passivo cível; controle de depósitos judiciais

TRIBUTOS E FINANÇAS
Impugnações administrativas; recuperação de tributos pagos a maior; ações anulatórias de lançamentos fiscais; ações declaratórias, mandados de segurança.

RELAÇÕES ECONÔMICAS
Concorrência desleal; abuso de poder econômico; anti-trust e anti-dumping; aprovação ou impugnação de fusões ou aquisições junto ao CADE.

RELAÇÕES DE CONSUMO
Representação junto aos Procon’s; responsabilidade do produtor, do fornecedor e do prestador de serviços; contratos; garantia; danos materiais e morais; cadastro de inadimplentes.

RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
Defesas administrativas e judiciais; ações anulatórias de lançamentos fiscais.

CONCESSÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
Contratos de concessão, preventivo e litigioso; relação com fornecedores; relação de consumo; venda direta; ICMS substituto; responsabilidade por infração do cliente.

CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS – LICITAÇÕES
Impugnação de edital; recursos administrativos; liminares judiciais; ações anulatórias.

ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO
Termo de arbitragem; acordo de mediação acompanhamento legal.